Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Telemarketing examinará proposta do TRT

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

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OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

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Réu morre horas depois de peticionar

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

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Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Assessoria jurídica: entenda como funciona e porque investir neste segmento

Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.